Essa novidade permite que produtores rurais com forma tributária de pessoa jurídica ou que possuam um CNPJ rural, como os produtores rurais do estado de São Paulo, emitam suas notas fiscais de maneira simples e prática. Vamos começar?
A experiência ao usar o nosso emissor de notas fiscais será semelhante ao processo atual de emissão para pessoa física.
Para os próximos passos, você terá a opção de selecionar entre Receita ou Despesa (no caso de notas fiscais de entrada). Siga os campos obrigatórios e, quando necessário, preencha os campos adicionais de acordo com suas necessidades. Agora, a primeira diferença surge na seção do emitente, onde você pode cadastrar uma pessoa jurídica.
Como essa funcionalidade é nova, você precisará cadastrar o emitente como "novo", seguindo as indicações fornecidas.
Cadastrando o Emitente
Na seção de cadastro do emitente, preencha os campos obrigatórios.
Informe o Tipo de pessoa como "Jurídica" ou "Física".
Diferente da nomenclatura fiscal, no campo "Apelido", você pode usar um nome personalizado para facilitar a pesquisa e identificação.
Preencha os campos de Nome Fantasia e Razão Social de acordo com as informações necessárias para a nota fiscal.
Número de série: Selecione um número entre 0 e 889, dependendo da sua situação.
Preenchendo os Dados do Produto ou Serviço
Na seção de produtos e serviços, preencha os dados relativos ao item da nota fiscal, como descrição, quantidade, valor unitário, entre outros.
No quadro vermelho acima, você encontrará indicativos de informações que devem ser fornecidas. Ao preenchê-los, os campos correspondentes serão abertos para que você possa inserir os dados necessários.
Finalizando e Emitindo a Nota Fiscal
No processo de preenchimento dos itens da nota fiscal, não haverá alterações significativas em relação ao preenchimento para pessoa física. Os mesmos campos estarão disponíveis, pois eles se referem aos detalhes do item e não à forma tributária.
Agora vem uma novidade: há campos adicionais de Pis e Cofins. Esses campos devem ser preenchidos de acordo com o regime tributário em que sua empresa se enquadra, juntamente com o CST associado a ele. É importante lembrar que as informações de Pis e Cofins não serão exibidas no Danfe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) que você imprime, mas estarão presentes no arquivo XML da nota fiscal que é enviado ao Sefaz (Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais) e também farão parte do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) da Receita Federal.
É importante ressaltar que esses campos devem ser informados pelo contador responsável. Em caso de dúvidas sobre o preenchimento dos campos, recomenda-se consultar um contador ou profissional especializado para obter orientações adequadas.
Lembre-se de que é responsabilidade do emitente garantir a correta emissão e armazenamento das notas fiscais, bem como o cumprimento de obrigações fiscais e contábeis.
Após revisar todas as informações e estar ciente das considerações acima, clique em "Emitir Nota Fiscal" para finalizar o processo.
Parabéns! Sua nota fiscal para pessoa jurídica foi emitida com sucesso.
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