Como cancelar ou corrigir uma NF-e?

Após emitir uma Nota Fiscal Eletrônica e, por algum motivo, a operação não ser concluída ou alguma informação não estiver correta, é possível cancelar ou corrigir a nota por meio do envio de uma carta de correção, respectivamente.

Para isso, basta localizar a nota fiscal que deverá ser cancelada ou corrigida na aba Fiscal, selecionar a nota e clicar nos três pontos à direita.

Como mostra a imagem acima, serão exibidas opções de ações para a sua nota, incluindo a opção Enviar carta de correção de NF-e e Cancelar NF-e.

Cancelamento 

O cancelamento de uma NF-e é a solução adequada para desfazer completamente uma operação, desde que seja realizado dentro do prazo legal. Quando a NF-e é cancelada dentro do prazo, a operação se torna inválida perante o fisco, e os itens retornam ao estoque do emitente.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

• O prazo para o cancelamento de uma NF-e, de acordo com a SEFAZ estadual, é geralmente de 24 horas (no Mato Grosso, o prazo é de 8 horas);

• Não há restrições para cancelar uma nota dentro do prazo legal;

• A justificativa de cancelamento pode ser um texto livre, variando entre 15 a 255 caracteres;

• Caso o cancelamento seja feito fora do prazo, a operação não pode ser realizada pelo Aegro, mas diretamente pela SEFAZ do seu estado, por meio de cancelamento extemporâneo.

OBS.: Caso o cancelamento seja realizado diretamente pela SEFAZ, quanto aos estados de MG e MT, será necessário cancelar a nota fiscal pelo sistema também, inserindo o protocolo de cancelamento na justificativa do cancelamento.

Como cancelar uma NF-e

Após clicar nos três pontos e localizar a opção Cancelar NF-e, será necessário informar a justificativa para esse cancelamento, que será enviada à Receita, dentro do campo “Justificava”:

Após clicar e CONFIRMAR, o status da nota fiscal será alterado, sendo exibido desta maneira:

A nota cancelada não ficará disponível para lançamento no Aegro, pois somente notas autorizadas são válidas e de fato geram movimentações, sejam de estoque ou de financeiro.
Caso precise, ainda poderá acessar a nota, clicando sobre ela, para conferir informações, gerar XML ou DANFE.

Carta de Correção

Para realizar a correção de uma NF-e, é necessário escrever o que está deverá ser corrigido para envio de uma carta de correção.

A carta deve conter um texto livre, com no mínimo 15 e, no máximo, 1000 caracteres, sendo este formato é o padrão exigido pela Receita Federal.

O registro de uma nova carta de correção substitui a anterior, por isso, a nova carta deve incluir todas as correções que devem ser consideradas. O prazo estipulado pela SEFAZ para envio da carta é de até 720 horas, e dentro desse período, podem ser emitidas quantas cartas de correção forem necessárias.

Cada nova carta emitida anula a anterior
Isso significa que, caso ainda sejam válidas, todas as informações das cartas anteriores devem ser incluídas na nova.

O que não pode ser corrigido pela carta de correção:

• As variáveis que determinam o valor do imposto: base de cálculo, alíquota, quantidade, valor da operação ou da prestação;

• Dados cadastrais do remetente e/ou do destinatário;

• A data de emissão ou de saída.

Portanto, caso tenha errado o CFOP, informações adicionais e de transporte, por exemplo, será possível gerar carta de correção para corrigir os dados informados.

Como corrigir uma NF-e

Após clicar nos três pontos e localizar a opção Enviar carta de correção de NF-e, será necessário informar os dados que devem ser corrigidos, atentando-se às orientações ao lodo do campo. Após isso, clique em ENVIAR.

Caso deseje consultar uma carta de correção enviada, basta clicar sobre a NF-e que teve informações corrigidas e, ao lado direito da tela, constarão os eventos referentes à nota fiscal. Isso inclui as cartas de correção enviadas, que podem ser baixadas e encaminhadas a quem desejar.

Pronto! Agora você sabe que cancelar ou enviar uma carta de correção é um processo simples e prático através do Aegro.