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Tire suas dúvidas sobre o novo emissor de NF-e Aegro
Tire suas dúvidas sobre o novo emissor de NF-e Aegro

Tudo o que você precisa saber para emitir notas com o emissor do Aegro

Priscila Melo de Albuquerque Mota avatar
Escrito por Priscila Melo de Albuquerque Mota
Atualizado há mais de uma semana

Reunimos abaixo as principais dúvidas sobre o produto para deixar você por dentro de todos os benefícios que ele oferece.

1. O FunRural precisa ser destacado sempre? Como nas de remessa de armazém e venda por exemplo?

O FunRural será destacado nas vendas, justamente pela cobrança ser em cima da comercialização. Caso ele opte pelo recolhimento em folha de pagamento, será destacado apenas o SENAR nas operações de venda.

2. A programação do final do ano é para produtores com faturamento menor do que 1 milhão de reais?

O prazo para que os produtores rurais emitam exclusivamente a Nota Fiscal Eletrônica nas transações que envolvam circulação de mercadorias foi estendido até o dia 2 de janeiro de 2025, em decorrência das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. Originalmente, a transição para o novo documento fiscal estava programada para iniciar em 1º de maio, nos casos de operações interestaduais do setor agropecuário e de produtores rurais com faturamento superior a R$ 1 milhão no ano de 2022. Para as demais situações, a implementação estava prevista para começar em 1º de dezembro. Ambos os prazos passaram para 2 de janeiro de 2025.

3. A parte de emissão de NF-e para quem já utiliza o Aegro vai atualizar automaticamente para essa nova versão?

Sim, o avanço do plano emissor será gradual, e em breve todos os planos estarão contemplados.

4. No SEFAZ o COFP abre um campo onde é possível colocar venda fixa, porém não encontrei essa opção pelo Aegro, vai ser possível nesse novo sistema?

O campo natureza da operação será aberto, e com possibilidade de edição.

5. Preciso emitir uma nota fiscal de venda de gado para frigorífico. Como devo prosseguir? É a primeira vez que vou efetuar essa venda de mercadoria. Meu certificado é A3 e faço pelo CPF.

Você poderá cadastrar qualquer produto rural no catálogo. E é possível emitir todos os CFOPs disponíveis, incluindo pecuária. No entanto, o Aegro aceita somente o certificado A1.

6. Consigo emitir duas notas ao mesmo tempo em computadores diferentes ?

Sim, pode registrar mais de um emitente para a emissão de notas, ou efetuar emissões com séries distintas, o que permitirá que não haja duplicidade na sequência de numeração da Sefaz, caso sejam emitidas por pessoas diferentes. Porém, se for feito pela mesma pessoa, poderá seguir no mesmo emitente e na mesma sequência, pois o Aegro é um sistema em nuvem, você conseguirá abrir em qualquer local, desde que tenha as suas credenciais informadas.

7. Se o cliente possui exceção fiscal específica dele na compra de algum item as informações complementares podem ser alteradas assim como o próprio CST da nota podendo ir no 40 isento?

Sim, embora tenhamos sugestões de tributação, tudo poderá ser editado, incluindo CST ou informações complementares.

8. Estamos com problema de encontrar um CFPO que enquadre a opção de venda a fixar. Como resolver?

Todos os CFOPs estão na base de dados do Aegro, e a natureza da operação poderá ser editável com o texto que melhor valide a operação.

9. Para usar o aplicativo do Aegro, preciso ter o certificado digital ou já puxa o cadastro do SEFAZ?

Sim, é necessário possuir um certificado digital de modelo A1 para que consiga enviar a nota para emissão, no entanto, não é requerido para testar o emissor, o certificado pode ser inserido somente no final do processo.

10. Sobre a questão do CFPO, preciso emitir duas notas de venda, porém, uma era venda com “PREÇO A FIXAR”, e a outra era venda com “FIXAÇÃO DE PREÇO”, como posso especificar isso?

Você pode especificar tanto pelo uso do CFOP, quanto na natureza da operação, editando o texto como melhor se encaixar.

11. Sou do estado de São Paulo, gostaria de informações a respeito de qual regime tributário usar e qual o cadastro para o produtor emitente?

Para um planejamento tributário mais adequado e identificação da tributação dos produtos, é recomendável o acompanhamento do contador, devido às peculiaridades de cada caso, ou dos benefícios que o produtor poderá ter. O Aegro trará sugestões, mas não substituirá o contador.

12. Devemos fazer o credenciamento apenas da matriz? ou das filiais também?

Dependendo do estado é necessário revisar o credenciamento da Sefaz para validar se a sua inscrição estadual estará apta para a emissão de NF-e. Existe a possibilidade de uma consulta pública pelo Sintegra.

13. Em Minas as notas emitidas pelo SIARE já são eletrônicas?

Sim, as notas emitidas diretamente no Sefaz, são notas fiscais avulsas eletrônicas.

14. Comecei a utilizar o sistema e gostaria que me ajudasse com simples remessa.

Dúvidas específicas contarão com o auxílio do nosso suporte, acessado através do plano emissor.

15. Sobre o certificado digital, o produtor pode emitir apenas o certificado do CNPJ matriz ou precisa emitir um para cada filial?

O certificado digital eCNPJ, quando se trata de empresa, desde que contenha a raiz numérica igual, ou seja, os primeiros dígitos, poderá ser utilizado tanto para matriz, quanto filial.

16. Quando começa a obrigatoriedade da NF-e para pequenos produtores?

A princípio, caso não haja mais adiamentos, está programado para 2 de janeiro de 2025.



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