Para que possa realizar emissões de NF-e no Aegro, o produtor com domicílio fiscal na SEFAZ de Minas Gerais deverá realizar dois procedimentos: credenciamento em ambiente de homologação e liberação de acesso ao ambiente de produção.
Para que o produtor rural esteja apto a emissão via Aegro, é necessário seguir alguns passos realizados diretamente pelo cadastro do produtor pelo SIARE!
Neste guia, apresentaremos um passo a passo detalhado para facilitar esse processo e garantir que você esteja apto a emitir suas notas fiscais eletrônicas de forma eficiente e conforme as exigências legais diretamente pelo emissor NF-e do Aegro.
Com o credenciamento SEFAZ de Minas Gerais, pelo SIARE, será possível emitir NF-e através do Aegro, veja como é simples!
Para que o produtor rural consiga realizar o credenciamento é necessário seguir alguns passos, lembrando que o produtor que deseja emitir NF-e pelo Aegro deve possuir certificado digital A1 para e-CPF ou e-CNPJ.
O que o produtor rural precisa fazer?
Em primeiro momento, deverá solicitar o credenciamento em Homologação NF-e diretamente pelo SIARE, dentro do portal da SEFAZ de Minas Gerais.
Credenciamento em Homologação
Para isto, acesse o portal do SEF MG e realize login no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE)
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Você pode acessar pela opção Inscrição Estadual para o campo usuário, o CPF do responsável e senha de acesso.
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Você também poderá realizar login por um certificado digital, caso tenha instalado no computador que irá realizar a requisição, neste caso, seleciona a opção Certificado Digital e selecione o certificado desejado, seja para Pessoa Física (e-CPF) ou Jurídica (e-CNPJ);
Após acessar o SIARE, poderá localizar, no menu a esquerda, a opção Documentos Eletrônicos, ao passar o mouse sobre esta opção, abrirá um segundo menu, onde deve selecionar a opção de Credenciar Emissor
Após selecionar esta opção, será aberta uma nova janela, onde deve ser selecionada a Inscrição Estadual para a qual o contribuinte deseja efetuar o cadastro no ambiente de homologação e clique em Pesquisar
Em seguira, será direcionado para a sessão de Documentos Eletrônicos, onde deverá localizar NF-e e selecionar o botão Credenciar abaixo dela
Então aparecerá as informações do Emitente, com IE e CPF ou CNPJ cadastrado e poderá verificar a sessão Identificação dos responsáveis pelo projeto nas respectivas áreas. Selecione o no canto superior direito, ao lado do lixeiro 🗑️
Ali precisará preencher os dados do(s) responsável(is) pela área de negócio e pela área de TI. Deverá ser preenchido o CPF do responsável e clicar em Pesquisar
Em seguida, selecione se o contato é o responsável pela área de negócio, de TI ou ambas.
Nestes campos, você preencherá com os dados do/s responsáveis pelo seu cadastro, podendo informar um contato em comum, que fique responsável pela manutenção da emissão de seu cadastro.
Assim, indicamos que seja, geralmente serão contatos vinculados à pessoas do administrativo da própria fazenda.
Na indicação da SEF MG, informam o seguinte para cada tipo de contato:
Responsáveis pela área de negócio – pessoas que deverão ser contatadas em caso de paradas no sistema da NF-e assim como para assuntos relativos às áreas tributárias, fiscais e contábeis pertinentes à NF-e.
Responsáveis pela área de T.I. – pessoas que deverão ser contatadas em caso de paradas no sistema da NF-e assim como para assuntos específicos de T.I., como por exemplo, alteração na versão de Schemas XML;
Após preencher os contatos, você poderá clicar em Avançar, para seguir o processo
Será necessário preencher as Informações adicionais, onde são solicitados outros dados sobre obrigatoriedade.
Após preenchido, clique novamente em Avançar
Siga para a próxima tela, não sendo necessário informar o IP do transmissor.
O próximo passo é onde informará os dados referentes ao Aegro, na sessão Identificação do aplicativo a ser utilizado para a emissão da NF-e, onde informará conforme abaixo
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Campo |
Dado a ser informado |
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Desenvolvimento do aplicativo |
Desenvolvido por terceiros |
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Nome do aplicativo |
Aegro |
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Nome da software house desenvolvedora |
Aegro LTDA |
Preenchidas todas as informações é só clicar em Confirmar, finalizando a solicitação de credenciamento!
Liberação em ambiente de produção
Após realizar este processo de credenciamento no ambiente de homologação, o produtor deverá aguardar o período indicado pela SEF MG que, no caso da NF-e, seria até às 12 horas do próximo dia útil para solicitar essa liberação para o ambiente de produção.
Isto se deve pois a SEF MG exige que seja realizado o credenciamento em homologação, porém as notas somente são autorizadas e com validade em todo o território nacional quando emitidas em ambiente de produção
Assim, após aguardar as 12 horas do próximo dia útil, o produtor deverá acessar novamente no SIARE, conforme orientado anteriormente.
Assim, localizar no menu na lateral esquerda a opção Documentos Eletrônicos, agora selecionando a Liberação de acesso ao ambiente de produção
Na tela seguinte, selecione o estabelecimento para o qual deseja a liberação do ambiente de produção, selecionando o cadastro do Aegro realizado no procedimento anterior.
Após selecionar o cadastro do Aegro, clique em Confirmar e finalize o processo de liberação de acesso ao ambiente de produção.
A liberação do ambiente de produção não restringe o acesso ao de homologação, que sempre estará disponível para testes pelo contribuinte credenciado.
Caso o contribuinte precise atualizar algum dado referente ao seu cadastro como emissor, ele pode, após realizar login no SIARE, selecionar no menu apresentado na lateral esquerda, a opção “Documentos Eletrônicos” e “Atualizar Emissor”. Para atualização desses dados o contribuinte deve selecionar o estabelecimento para o qual deseja atualizar os dados e proceder da mesma forma descrita para o cadastro inicial.
O processo é realizado via SIARE, não sendo exigida nenhuma documentação adicional.
O contribuinte só precisa estar com a Inscrição Estadual ativa e estar cadastrado no sistema.
Efetuado esse passo a passo você estará apto para emitir a NF-e através do Aegro!
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