Credenciamento na Sefaz de Minas Gerais para emissão de NF-e

Com o credenciamento SEFAZ de Minas Gerais, pelo SIARE, será possível emitir NF-e através do Aegro, veja como é simples!

Para que o produtor rural consiga realizar o credenciamento é necessário seguir alguns passos, lembrando que o produtor que deseja emitir NF-e pelo Aegro deve possuir certificado digital A1 para e-CPF ou e-CNPJ.

O que o produtor rural precisa fazer?

Em primeiro momento, deverá solicitar o credenciamento em Homologação NF-e diretamente pelo SIARE, dentro do portal da SEFAZ de Minas Gerais.

Credenciamento em Homologação

Para isto, acesse o portal do SEF MG e realize login no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE)

• Você pode acessar pela opção Inscrição Estadual para o campo usuário, o CPF do responsável e senha de acesso.

• Você também poderá realizar login por um certificado digital, caso tenha instalado no computador que irá realizar a requisição, neste caso, seleciona a opção Certificado Digital e selecione o certificado desejado, seja para Pessoa Física (e-CPF) ou Jurídica (e-CNPJ);

Após acessar o SIARE, poderá localizar, no menu a esquerda, a opção Documentos Eletrônicos, ao passar o mouse sobre esta opção, abrirá um segundo menu, onde deve selecionar a opção de Credenciar Emissor

Após selecionar esta opção, será aberta uma nova janela, onde deve ser selecionada a Inscrição Estadual para a qual o contribuinte deseja efetuar o cadastro no ambiente de homologação e clique em Pesquisar

Em seguira, será direcionado para a sessão de Documentos Eletrônicos, onde deverá localizar NF-e e selecionar o botão Credenciar abaixo dela

Então aparecerá as informações do Emitente, com IE e CPF ou CNPJ cadastrado e poderá verificar a sessão Identificação dos responsáveis pelo projeto nas respectivas áreas. Selecione o no canto superior direito, ao lado do lixeiro 🗑️

Ali precisará preencher os dados do(s) responsável(is) pela área de negócio e pela área de TI. Deverá ser preenchido o CPF do responsável e clicar em Pesquisar

Em seguida, selecione se o contato é o responsável pela área de negócio, de TI ou ambas.

Nestes campos, você preencherá com os dados do/s responsáveis pelo seu cadastro, podendo informar um contato em comum, que fique responsável pela manutenção da emissão de seu cadastro.
Assim, indicamos que seja, geralmente serão contatos vinculados à pessoas do administrativo da própria fazenda.

Na indicação da SEF MG, informam o seguinte para cada tipo de contato:

Responsáveis pela área de negócio – pessoas que deverão ser contatadas em caso de paradas no sistema da NF-e assim como para assuntos relativos às áreas tributárias, fiscais e contábeis pertinentes à NF-e.
​Responsáveis pela área de T.I. – pessoas que deverão ser contatadas em caso de paradas no sistema da NF-e assim como para assuntos específicos de T.I., como por exemplo, alteração na versão de Schemas XML;

Após preencher os contatos, você poderá clicar em Avançar, para seguir o processo

Será necessário preencher as Informações adicionais, onde são solicitados outros dados sobre obrigatoriedade.

Após preenchido, clique novamente em Avançar

Siga para a próxima tela, não sendo necessário informar o IP do transmissor.

O próximo passo é onde informará os dados referentes ao Aegro, na sessão Identificação do aplicativo a ser utilizado para a emissão da NF-e, onde informará conforme abaixo

Preenchidas todas as informações é só clicar em Confirmar, finalizando a solicitação de credenciamento!

Liberação em ambiente de produção

Após realizar este processo de credenciamento no ambiente de homologação, o produtor deverá aguardar o período indicado pela SEF MG que, no caso da NF-e, seria até às 12 horas do próximo dia útil para solicitar essa liberação para o ambiente de produção.

Isto se deve pois a SEF MG exige que seja realizado o credenciamento em homologação, porém as notas somente são autorizadas e com validade em todo o território nacional quando emitidas em ambiente de produção

Assim, após aguardar as 12 horas do próximo dia útil, o produtor deverá acessar novamente no SIARE, conforme orientado anteriormente.

Assim, localizar no menu na lateral esquerda a opção Documentos Eletrônicos, agora selecionando a Liberação de acesso ao ambiente de produção

Na tela seguinte, selecione o estabelecimento para o qual deseja a liberação do ambiente de produção, selecionando o cadastro do Aegro realizado no procedimento anterior.

Após selecionar o cadastro do Aegro, clique em Confirmar e finalize o processo de liberação de acesso ao ambiente de produção.

A liberação do ambiente de produção não restringe o acesso ao de homologação, que sempre estará disponível para testes pelo contribuinte credenciado.

Caso o contribuinte precise atualizar algum dado referente ao seu cadastro como emissor, ele pode, após realizar login no SIARE, selecionar no menu apresentado na lateral esquerda, a opção “Documentos Eletrônicos” e “Atualizar Emissor”. Para atualização desses dados o contribuinte deve selecionar o estabelecimento para o qual deseja atualizar os dados e proceder da mesma forma descrita para o cadastro inicial.

O processo é realizado via SIARE, não sendo exigida nenhuma documentação adicional.
O contribuinte só precisa estar com a Inscrição Estadual ativa e estar cadastrado no sistema.

Efetuado esse passo a passo você estará apto para emitir a NF-e através do Aegro!