Uma nota fiscal complementar é usada para corrigir ou complementar informações de uma NF-e já emitida, como valores de mercadoria, frete, ICMS ou ICMS-ST.
Neste artigo, você verá quando utilizar esse tipo de nota e como preencher cada complemento no Aegro.
Antes de detalhar cada situação, vamos começar pelo preenchimento padrão de uma nota fiscal complementar, com os dados que normalmente devem seguir a nota original.
Depois, explicaremos como preencher os campos específicos para os principais tipos de complemento: valor, frete, ICMS e ICMS-ST.
O primeiro passo é acessar a aba Fiscal e em NOTAS FISCAIS, clicar em + NOVA EMISSÃO DE NF-E para iniciar a digitação de uma nova NF-e.
Preenchendo padrão de complemento
O primeiro passo é acessar a aba Fiscal e em NOTAS FISCAIS, clicar em + NOVA EMISSÃO DE NF-E para iniciar a digitação de uma nova NF-e.
Emitente e Destinatário
Informe os dados conforme a nota original, informando seu cadastro em Emitente e o cadastro do outro participante da nota original em Destinatário.
Se você estava como destinatário na nota original, mas está emitindo a nota complementar, isto gerará diferença no tipo de operação realizada.
Operação
Em Operação, você pode clicar em Digitar manualmente e preencher os campos necessários, listados logo abaixo:
Em Detalhes da operação fiscal você precisará preencher alguns campos obrigatórios para prosseguimento de sua nota.
Em Tipo de Operação, seleciona conforme a nota original, se uma nota original de Saída e você é o emitente, selecione Saída, se você é destinatário, selecione Entrada.
No campo Finalidade informe 2 - Complementar e, em Natureza da operação informe a natureza de operação da nota conforme o que será complementado por meio desta nova NF-e.
Já em Chaves de acesso referenciadas, informe a chave de acesso da nota fiscal de origem e a natureza de operação da nota, que será de acordo com o que será complementado por meio dessa nova NF-e.
Selecionando Item
Informe o mesmo item utilizado na nota a ser complementada, informando o mesmo NCM, unidade e código do produto.
No DETALHAR do item, informe CST, CFOP, IBS/CBS da nota complementar, conforme orientação de sua contabilidade.
Lembre-se de desativar o cálculo automático de tributos, mantendo a opção desativada e indicada em cinza para que estejam compatíveis com os dados da nota original.
Informando Transporte
Normalmente a nota complementar não gera nenhum tipo de transporte, por ser apenas um complemento de correção dos dados da nota original.
Por este motivo, geralmente poderá informar a opção 9 - Sem ocorrência de transporte e prosseguir para a próxima etapa.
Valores
Os valores serão variados, de acordo com o time de complemento que está realizando.
Confirme as informações fiscais com sua contabilidade para garantir a conformidade fiscal e evitar possíveis penalidades.
Informações Adicionais
Recomenda-se especificar qual NF-e está sendo complementada nas Informações adicionais como, por exemplo: Nota fiscal complementar referente à NF-e 0000, emitida em 00/00/00
Para isto, clique no DETALHAR ao lado de Informações adicionais e então informe o texto desejado no campo Texto manual e este será informado no rodapé da DANFE.
Complemento de valor
A nota fiscal de complemento de valor é utilizada para corrigir ou complementar o valor de uma mercadoria ou serviço quando a nota original foi emitida com um valor inferior ao correto e quando a quantidade descrita não corresponde ao preço apontado na nota fiscal de origem.
Além disso, esse tipo de nota é essencial para regularizar diferenças que possam impactar a base de cálculo dos tributos.
Após selecionar o produto, preencha os seguintes campos:
-
Quantidade: informe zerado (0,0000);
-
Valor unitário: informe o valor a ser complementado.
correspondente ao complemento
A unidade do item e o NCM devem ser os mesmos de um dos produtos da nota fiscal de origem.
Essas informações estão nos dados fiscais do produto e podem ser verificadas clicando no ícone de lápis para edição do produto fiscal.
Mantenha as tributações da nota zeradas e verifique se, na seção de Valores, o total corresponde ao valor a ser complementado.
Confirme com sua contabilidade os dados preenchidos e então, caso tudo estiver correto, finalize a emissão clicando em
Complemento de frete
É possível emitir uma nota fiscal complementar de frete para corrigir informações e valores quando o frete tiver sido declarado com um valor inferior ao real na nota original. Dessa forma, ao somar o frete da nota inicial com o da nota complementar, obtém-se o valor total correto da operação.
Para isso, insira um produto mencionado na nota original, mantendo o valor unitário e quantidade zerados e indicado a unidade conforme a nota original.
Em seguida, no DETALHAR do item e ative o seletor Informar descontos e acréscimos do item, preenchendo o campo Valor do Frete (R$)
e informe Valor do Frete (R$)
O valor será informado na seção Valores e você deve informar o Método de pagamento combinado com o destinatário da nota.
para complemento de frete
Complemento de ICMS e ICMS ST
Quando o ICMS ou ICMS Substituição Tributária é destacado com valor inferior ao correto a nota original, podemos somar esse valor com uma nota fiscal complementar de ICMS ou ICMS ST.
Para isso, insira um produto mencionado na nota original, mantendo o valor unitário e quantidade zerados e indicado a unidade conforme a nota original.
Em seguida, no DETALHAR do item e informe os dados de CST e as alíquotas, para complementação de valores de ICMS, isto é, apenas a diferença do valor da nota original.
Lembre-se de desativar o cálculo automático de tributos, mantendo a opção desativada e indicada em cinza para que seja possível informar conforme necessita
No caso do ICMS próprio, além dos demais campos obrigatórios, preencha os campos:
-
Modalidade de determinação da BC do ICMS;
-
Valor da BC do ICMS (R$);
-
Alíquota ICMS;
-
Valor do ICMS (R$)
Para complemento de ICMS ST, além dos campos do ICMS próprio, preencha os campos abaixo:
-
Modalidade de determinação de BC do ICMS ST;
-
Redução da BC do ICMS ST;
-
Margem do valor adicionado do ICMS ST;
-
Valor do ICMS ST;
-
Alíquota ICMS ST;
-
Valor do ICMS ST.
Caso haja a nota fiscal tenha desoneração de ICMS, será necessário desmarcar o campo Descontar ICMS desonerado do total da NF-e, conforme imagem abaixo, dentro do DETALHAR de Valores
Pronto, agora você sabe como pode emitir uma nota fiscal complementar no Aegro!
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